terça-feira, 4 de maio de 2010

A DECADÊNCIA ECONÔMICA DE PORTUGAL

A decadência do colonialismo foi acompanhada de um crescente enrijecimento administrativo e político. Portugal desenvolveu ao máximo a idéia de que a colônia só servia para enriquecer a metrópole. O Brasil só podia vender para Portugal, e comprar de Portugal, a preços fixados por este, além disso, não podia produzir nada que Portugal pudesse produzir e/ou vender para o Brasil, como aguardente, sal, manufaturas. Em 1785, a Rainha D. Maria I, assinou o famoso alvará que leva o seu nome, proibindo as manufaturas no Brasil, afim de não desperdiçar os esforços que deveriam se concentrar na agricultura
O fisco tornou-se opressivo ao extremo, foi criada uma contribuição "voluntária" para reconstrução de Lisboa, após o terremoto de 1755, que continuou sendo cobrada até muito depois da cidade ficar pronta de novo.
Não era mais Portugal quem abastecia o Brasil, e sim a Inglaterra via Portugal, o qual se constituiu num intermediário encarecedor.
Terminar com o monopólio, tornou-se no séc XVIII, um ideal do capitalismo liberal que veio ao encontro dos interesses de duas classes sociais bastante distanciadas entre no espaço, o latifundiário do Brasil, e o burguês da Inglaterra.
O colonialismo mercantilista e monopolista entrou em crise quando as sociedades coloniais amadureceram, combateram impostos extorsivos e desejaram liberdade para comprar e vender, e o capitalismo em expansão no Velho Mundo reclamou a expansão dos mercados, opondo-se aos mercados fechados vigentes em defesa de seus negócios.
O ciclo de rebeliões reiniciou 69 anos após o levante de Filipe dos Santos, com a Inconfidência Mineira de 1789. Foi mal planejada, e nem teve chances de ser posta em prática. Entretanto trouxe idéias relativamente avançadas (República, capital no interior, industrialização, universidade, etc)
Estes últimos movimentos de rebelião, tiveram significado mais profundo que os primeiros . Embora estritamente regionais, não há dúvidas no que tange às intenções libertárias e republicanas então desenvolvidas. Isso se deveu à influência da independência dos EUA, e da filosofia iluminista da França, cuja vertente mais elitista e burguesa foi absorvida pelos inconfidentes mineiros, e a mais democrática e popular foi seguida pelos inconfidentes baianos.
Estas revoltas integravam várias classes sociais diferentes, cada qual com objetivos comuns em relação às outras, e específicos para si próprias. Ao começar o séc XIX, a independência para o Brasil parecia, apesar das manifestações já havidas, algo distante. Mas só parecia. As várias classes sociais estavam descontentes, o monopólio comercial já não era aceito nem pela classe dominante colonial nem pelo capitalismo internacional em expansão.
Pombal não visava romper com a Inglaterra, pois precisava do seu apoio nas disputas com a Espanha pela posse das fronteiras do sul, entretanto procuravam dar uma margem de autonomia à Portugal. segundo alguns historiadores, as medidas econômicas tomadas por Pombal, objetivaram fortalecer a burguesia portuguesa, e também a colônia, cujas defesas contra invasores políticos e
econômicos eram débeis. Sacrificava-se o arcaico monopólio em nome de uma política de empreendimentos capaz de trazer o progresso a uma nação estagnada.
Portugal tinha carência de quadros administrativos e burocráticos que atuassem no Brasil, Pombal não hesitou em se valer de elementos da elite colonial nas tarefas do poder. A plutocracia local começou a se habituar ao exercício do mando (quando não havia conflito de interesses com a metrópole). Pombal tratava o Brasil com cautela evitando conflitos com os magnatas locais.
Por iniciativa de Pombal, a Real Fazenda afrouxou a vigilância sobre as Juntas da Fazenda colonial e a derrama, imposto que era cobrado para perfazer o mínimo de 100 arrobas estabelecido pelo quinto, foi suspensa, este "afrouxamento", possibilitou fortunas individuais e negócios escusos.
O declínio da extração do ouro, favoreceu o progresso industrial da colônia, reduzindo a possibilidade de financiar a importação de artigos ingleses, 80% dos estabelecimentos industriais criados na era pombalina, o foram depois de 1770.
As colônias inglesas da América do Norte fizeram sua independência e, a idéia de emancipação política foi adotada pela elite mineira como um meio de manter privilégios e autoridade adquiridos, e impedir que seus negócios fossem investigados. Aquilo que Portugal criara no Brasil, um grupo político para o representar, se voltava agora contra seu criador.
Segundo alguns autores, não foi o idealismo que moveu os inconfidentes, mas sim, o temor de que a Coroa investigasse negócios duvidosos. Silvério dos Reis traiu a inconfidência visando conseguir a mesma coisa que o movera a entrar nela: livrar-se das dívidas que tinha para com a Fazenda Real. A denúncia da conspiração levou à suspensão da derrama, cuja cobrança seria a bandeira de luta dos inconfidentes, e permitiria a eles ocultar seus interesses de classe sob a capa de uma causa do interesse da maioria.
O movimento, mais imaginado nos resultados, do que efetivado na ação, nada tinha de concreto, exceto o desenho da bandeira, e a idéia de usar o dia da cobrança da derrama para desencadeá-la.
Numa evidência de quão frágeis eram os elos que ligavam os inconfidentes, Cláudio Manoel da costa acabou denunciando Tomás Antônio Gonzaga.
Em Portugal, a influência pombalina retornava, embora Pombal já tivesse morrido (1782), por isso a coroa resolveu usar um certo comedimento ao julgar os implicados. Tiradentes não pertencia à plutocracia mineira, tratava-se de um indivíduo que não conseguira subir na vida, tendo entrado na Inconfidência com objetivos arrivistas. Executá-lo foi um meio de ridicularizar, o movimento, como se procurasse chamar a atenção para o baixo nível dos que tinham participado da conjura. Dada à pouca relevância social de Tiradentes, que reação poderia causar a sua morte?

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