domingo, 6 de agosto de 2006

HISTÓRIA DO BRASIL IMPÉRIO

Brasil Império é o período da história do Brasil entre a Independência em 1822 até a Proclamação da República em 1889. Divide-se entre o Primeiro Império, o Período Regencial e o Segundo Império. Com o advento desse período, cessa-se o título de Rei do Brasil.

Elevação a Império

Após a Guerra da Independência, em 1825, o título de Príncipe do Brasil foi desvinculado dos príncipes aspirantes ao trono português, passando esses a usar somente o título de Duque de Bragança. Nomeadamente, Pedro I do Brasil foi o último a deter ambos os dois títulos, tendo sido Príncipe Regente do Brasil por um curto período pouco antes da Independência. Dom Pedro, por sua vez, inicia a linhagem de imperadores do Brasil a partir de sua coroação como Imperador do Brasil na Capela Imperial, Rio de Janeiro, aos 12 de outubro de 1822. Contudo, apesar do título de Príncipe do Brasil, mais nomeadamente Príncipe Imperial do Brasil, vicejar até os dias de hoje, apenas Pedro de Bragança e seu filho detiveram o trono imperial.

Após a renúncia de Pedro I ao trono, inicia-se o Período Regencial, que vigora até que Pedro II atinja a maioridade e esteja apto a exercer o direito nato de ascenção ao trono.

Imperador Titular do Brasil – Dinastia de Bragança

Quando do término da Guerra da Independência do Brasil, foi estabelecido o Tratado do Rio de Janeiro aos 29 de agosto de 1825 entre Portugal e Brasil. Pelo tratado, a coroa portuguesa reconhecia a independência do antigo reino, mas reservava a D. João VI, pai de D. Pedro I, o título de Imperador do Brasil. O tratado, a princípio, anulava a norma anterior da Constituição brasileira de 1824, a qual proibia que o governante exercesse poder sobre Portugal e Brasil simultaneamente. Não obstante, D. João VI não foi o Imperador de facto, haja vista que não foi sagrado como tal, nem expediu qualquer ato político, e muito menos D. Pedro declarou-se ex-Imperador. A situação sui generis de haver dois Imperadores brasileiros durou pouco, pois sete meses depois D. João VI viria a falecer.

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