sábado, 15 de março de 2008

Ditadura Militar no Brasil

Podemos definir a Ditadura Militar como sendo o período da política brasileira em que os militares governaram o Brasil. Esta época vai de 1964 a 1985. Caracterizou-se pela falta de democracia, supressão de direitos constitucionais, censura, perseguição política e repressão aos que eram contra o regime militar.

O golpe militar de 1964

A crise política se arrastava desde a renúncia de Jânio Quadros em 1961. O vice de Jânio era João Goulart, que assumiu a presidência num clima político adverso. O governo de João Goulart (1961-1964) foi marcado pela abertura às organizações sociais. Estudantes, organização populares e trabalhadores ganharam espaço, causando a preocupação das classes conservadoras como, por exemplo, os empresários, banqueiros, Igreja Católica, militares e classe média. Todos temiam uma guinada do Brasil para o lado socialista. Vale lembrar, que neste período, o mundo vivia o auge da Guerra Fria.

Este estilo populista e de esquerda, chegou a gerar até mesmo preocupação nos EUA, que junto com as classes conservadoras brasileiras, temiam um golpe comunista.

Os partidos de oposição, como a União Democrática Nacional (UDN) e o Partido Social Democrático (PSD), acusavam Jango de estar planejando um golpe de esquerda e de ser o responsável pela carestia e pelo desabastecimento que o Brasil enfrentava.

No dia 13 de março de 1964, João Goulart realiza um grande comício na Central do Brasil ( Rio de Janeiro ), onde defende as Reformas de Base. Neste plano, Jango prometia mudanças radicais na estrutura agrária, econômica e educacional do país.

Seis dias depois, em 19 de março, os conservadores organizam uma manifestação contra as intenções de João Goulart. Foi a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, que reuniu milhares de pessoas pelas ruas do centro da cidade de São Paulo.

O clima de crise política e as tensões sociais aumentavam a cada dia. No dia 31 de março de 1964, tropas de Minas Gerais e São Paulo saem às ruas. Para evitar uma guerra civil, Jango deixa o país refugiando-se no Uruguai. Os militares tomam o poder. Em 9 de abril, é decretado o Ato Institucional Número 1 (AI-1). Este, cassa mandatos políticos de opositores ao regime militar e tira a estabilidade de funcionários públicos.

GOVERNO CASTELLO BRANCO (1964-1967)

Castello Branco, general militar, foi eleito pelo Congresso Nacional presidente da República em 15 de abril de 1964. Em seu pronunciamento, declarou defender a democracia, porém ao começar seu governo, assume uma posição autoritária.

Estabeleceu eleições indiretas para presidente, além de dissolver os partidos políticos. Vários parlamentares federais e estaduais tiveram seus mandatos cassados, cidadãos tiveram seus direitos políticos e constitucionais cancelados e os sindicatos receberam intervenção do governo militar.
Em seu governo, foi instituído o bipartidarismo. Só estavam autorizados o funcionamento de dois partidos: Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e a Aliança Renovadora Nacional (ARENA). Enquanto o primeiro era de oposição, de certa forma controlada, o segundo representava os militares.

O governo militar impõe, em janeiro de 1967, uma nova Constituição para o país. Aprovada neste mesmo ano, a Constituição de 1967 confirma e institucionaliza o regime militar e suas formas de atuação.

GOVERNO COSTA E SILVA (1967-1969)

Em 1967, assume a presidência o general Arthur da Costa e Silva, após ser eleito indiretamente pelo Congresso Nacional. Seu governo é marcado por protestos e manifestações sociais. A oposição ao regime militar cresce no país. A UNE (União Nacional dos Estudantes) organiza, no Rio de Janeiro, a Passeata dos Cem Mil.

Em Contagem (MG) e Osasco (SP), greves de operários paralisam fábricas em protesto ao regime militar.
A guerrilha urbana começa a se organizar. Formada por jovens idealistas de esquerda, assaltam bancos e seqüestram embaixadores para obterem fundos para o movimento de oposição armada.

No dia 13 de dezembro de 1968, o governo decreta o Ato Institucional Número 5 ( AI-5 ). Este foi o mais duro do governo militar, pois aposentou juízes, cassou mandatos, acabou com as garantias do habeas-corpus e aumentou a repressão militar e policial.

história do brasil - ditadura militar Passeata contra a ditadura militar no Brasil

GOVERNO DA JUNTA MILITAR (31/8/1969-30/10/1969)

Doente, Costa e Silva foi substituído por uma junta militar formada pelos ministros Aurélio de Lira Tavares (Exército), Augusto Rademaker (Marinha) e Márcio de Sousa e Melo (Aeronáutica).

Dois grupos de esquerda, O MR-8 e a ALN seqüestram o embaixador dos EUA Charles Elbrick. Os guerrilheiros exigem a libertação de 15 presos políticos, exigência conseguida com sucesso. Porém, em 18 de setembro, o governo decreta a Lei de Segurança Nacional. Esta lei decretava o exílio e a pena de morte em casos de "guerra psicológica adversa, ou revolucionária, ou subversiva".

No final de 1969, o líder da ALN, Carlos Mariguella, foi morto pelas forças de repressão em São Paulo.

GOVERNO MEDICI (1969-1974)

Em 1969, a Junta Militar escolhe o novo presidente: o general Emílio Garrastazu Medici. Seu governo é considerado o mais duro e repressivo do período, conhecido como " anos de chumbo ". A repressão à luta armada cresce e uma severa política de censura é colocada em execução. Jornais, revistas, livros, peças de teatro, filmes, músicas e outras formas de expressão artística são censuradas. Muitos professores, políticos, músicos, artistas e escritores são investigados, presos, torturados ou exilados do país. O DOI-Codi (Destacamento de Operações e Informações e ao Centro de Operações de Defesa Interna ) atua como centro de investigação e repressão do governo militar.

Ganha força no campo a guerrilha rural, principalmente no Araguaia. A guerrilha do Araguaia é fortemente reprimida pelas forças militares.

O Milagre Econômico

Na área econômica o país crescia rapidamente. Este período que vai de 1969 a 1973 ficou conhecido com a época do Milagre Econômico. O PIB brasileiro crescia a uma taxa de quase 12% ao ano, enquanto a inflação beirava os 18%. Com investimentos internos e empréstimos do exterior, o país avançou e estruturou uma base de infra-estrutura. Todos estes investimentos geraram milhões de empregos pelo país. Algumas obras, consideradas faraônicas, foram executadas, como a Rodovia Transamazônica e a Ponte Rio-Niteroi.

Porém, todo esse crescimento teve um custo altíssimo e a conta deveria ser paga no futuro. Os empréstimos estrangeiros geraram uma dívida externa elevada para os padrões econômicos do Brasil.

GOVERNO GEISEL (1974-1979)

Em 1974 assume a presidência o general Ernesto Geisel que começa um lento processo de transição rumo à democracia. Seu governo coincide com o fim do milagre econômico e com a insatisfação popular em altas taxas. A crise do petróleo e a recessão mundial interferem na economia brasileira, no momento em que os créditos e empréstimos internacionais diminuem.

Geisel anuncia a abertura política lenta, gradual e segura. A oposição política começa a ganhar espaço. Nas eleições de 1974, o MDB conquista 59% dos votos para o Senado, 48% da Câmara dos Deputados e ganha a prefeitura da maioria das grandes cidades.

Os militares de linha dura, não contentes com os caminhos do governo Geisel, começam a promover ataques clandestinos aos membros da esquerda. Em 1975, o jornalista Vladimir Herzog á assassinado nas dependências do DOI-Codi em São Paulo. Em janeiro de 1976, o operário Manuel Fiel Filho aparece morto em situação semelhante.

Em 1978, Geisel acaba com o AI-5, restaura o habeas-corpus e abre caminho para a volta da democracia no Brasil.

GOVERNO FIGUEIREDO (1979-1985)

A vitória do MDB nas eleições em 1978 começa a acelerar o processo de redemocratização. O general João Baptista Figueiredo decreta a Lei da Anistia, concedendo o direito de retorno ao Brasil para os políticos, artistas e demais brasileiros exilados e condenados por crimes políticos. Os militares de linha dura continuam com a repressão clandestina. Cartas-bomba são colocadas em órgãos da imprensa e da OAB (Ordem dos advogados do Brasil). No dia 30 de Abril de 1981, uma bomba explode durante um show no centro de convenções do Rio Centro. O atentado fora provavelmente promovido por militares de linha dura, embora até hoje nada tenha sido provado.

Em 1979, o governo aprova lei que restabelece o pluripartidarismo no país. Os partidos voltam a funcionar dentro da normalidade. A ARENA muda o nome e passa a ser PDS, enquanto o MDB passa a ser PMDB. Outros partidos são criados, como: Partido dos Trabalhadores ( PT ) e o Partido Democrático Trabalhista ( PDT ).

A Redemocratização e a Campanha pelas Diretas Já

Nos últimos anos do governo militar, o Brasil apresenta vários problemas. A inflação é alta e a recessão também. Enquanto isso a oposição ganha terreno com o surgimento de novos partidos e com o fortalecimento dos sindicatos.
Em 1984, políticos de oposição, artistas, jogadores de futebol e milhões de brasileiros participam do movimento das Diretas Já. O movimento era favorável à aprovação da Emenda Dante de Oliveira que garantiria eleições diretas para presidente naquele ano. Para a decepção do povo, a emenda não foi aprovada pela Câmara dos Deputados.

No dia 15 de janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral escolheria o deputado Tancredo Neves, que concorreu com Paulo Maluf, como novo presidente da República. Ele fazia parte da Aliança Democrática – o grupo de oposição formado pelo PMDB e pela Frente Liberal.
Era o fim do regime militar. Porém Tancredo Neves fica doente antes de assumir e acaba falecendo. Assume o vice-presidente José Sarney. Em 1988 é aprovada uma nova constituição para o Brasil. A Constituição de 1988 apagou os rastros da ditadura militar e estabeleceu princípios democráticos no país.

quarta-feira, 12 de março de 2008

Roda viva

"Roda Viva" evoca, talvez, a roda da fortuna ao sabor das moiras que tecem, dobam e podam o fio do destino, pontuando o nascimento, o crescimento, o azar, o amor, o êxito, a frustração, a doença, a morte de cada um de nós. É o que poderia estar sendo dito nestes versos: "A gente quer ter voz ativa / No nosso destino mandar / Mas eis que chega a roda viva / E carrega o destino pra lá".

Quiçá faça referência à roda viva do cotidiano na megalópole, à roda que tritura, ao ritmo alucinante do corre-corre diário, à luta pela sobrevivência na selva de pedra, ao salve-se-quem-puder da concorrência, às apostas na loteria do mercado. É o que se poderia depreender deste fragmento: "Tem dias que a gente se sente / Como quem partiu ou morreu / A gente estancou de repente / Ou foi o mundo então que cresceu".
Pode ser que reviva as imagens fabulosas, os encantamentos e os espantos da infância, ou o acontecimento do primeiro amor. É o que nos poderia sugerir o refrão: "Roda mundo, roda-gigante / Rodamoinho, roda pião / O tempo rodou num instante / Nas voltas do meu coração".

Quem sabe, seja apenas um canto de desalento: "No peito a saudade cativa / Faz força pro tempo parar / Mas eis que chega a roda viva / E carrega a saudade pra lá". (Note-se que cativa tem aqui um duplo sentido: saudade que está prisioneira ou saudade que seduz?)E é essa multiplicidade de leituras que nos permite fruir a letra da música quarenta e um anos decorridos. Mas "Roda Viva" também pode ser recepcionada com seu pano de fundo – o contexto político e cultural de véspera de meia-oito –, como mímese do espírito de seu tempo.

Que tempo era esse? A sociedade se recuperava do golpe militar de 64. Havia uma espécie de nostalgia da liberdade. A música popular brasileira explodia nas paradas de sucesso com Nara Leão e Elis Regina. O teatro encenava musicais e peças engajadas: Opinião , com Maria Bethânia cantando "Carcará" ("pega, mata, come"); Liberdade, Liberdade , com Paulo Autran. O movimento cineclubista recuperava público para o cinema novo, que questionava o golpe com O desafio , de Paulo César Sarraceni. Na poesia, Thiago de Mello desafiava o regime com Faz escuro mas eu canto , e João Cabral de Melo Neto consagrava a temática social com Morte e vida Severina . Era como se fosse uma retomada da efervescência política e cultural do início dos anos 60 – em condições históricas adversas. E esse ambiente preparava o movimento contestatório de 68.

Que diz a letra de 1967? Que houve um tempo feliz, emocionante: "Roda mundo, roda-gigante / Rodamoinho, roda pião / O tempo rodou num instante / Nas voltas do meu coração". Mas que esse tempo sofreu uma interrupção abrupta, castradora: "O samba, a viola, a roseira / Um dia a fogueira queimou / Foi tudo ilusão passageira / Que a brisa primeira levou". E que isso gera inconformismo: "A gente vai contra a corrente / Até não poder resistir / Na volta do barco é que sente / O quanto deixou de cumprir".

Aqui, como nas fogueiras da inquisição ou nas queimadas de livros na Alemanha hitlerista, aqui também, "um dia a fogueira queimou". E a interdição se instalou: "Não posso fazer serenata / A roda de samba acabou". Não obstante, a ousadia da resistência marca presença: "A gente toma a iniciativa / Viola na rua, a cantar". E é reprimida: "Mas eis que chega a roda viva / E carrega a viola pra lá".
Assim, por esse viés, "Roda Viva" pode ser apreciada como um lamento que capta a subjetividade de um momento histórico.

quarta-feira, 5 de março de 2008

Grupo Tortura Nunca Mais alerta contra repressão política e espionagem

Rio de Janeiro - O Grupo Tortura Nunca Mais/RJ vê com enorme preocupação a notícia veiculada por alguns meios de comunicação de massa de que o governo brasileiro, ao assumir a luta contra o chamado terrorismo internacional, pretende reestruturar a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), criando, entre outros órgãos, o Departamento de Contra-Terrorismo (DCT). A nova estrutura, segundo as notícias (JB de 27/10/2008), irá elaborar políticas de prevenção e articular o intercâmbio de informações com as principais agências internacionais que atuam no combate ao terrorismo.

A agência buscará parceria com os órgãos de inteligência das Forças Armadas e da Polícia Federal. Terá também o Departamento de Integração do Sistema de Inteligência Brasileiro com estrutura tecnológica e capilaridade nacional, conectado às redes de serviços públicos federais e estaduais, funcionando 24 horas durante todos os dias do ano.

Este projeto pretende ser inaugurado em março próximo e muito preocupa as entidades de direitos humanos, que percebem sua estreita vinculação com a campanha anti-terrorista capitaneada pelos Estados Unidos e apoiada pelos principais países europeus. Nesta campanha inserem-se não somente o uso da tortura como um mal menor, mas toda uma lógica fundamentada na crença de que contra os perigosos toda e qualquer prática inibidora, mesmo a mais violenta, deve e necessita ser utilizada.

Este projeto, ao propor a unificação dos serviços de informação brasileiros, nos faz lembrar dos inaceitáveis DOI-CODIs que funcionaram em nosso país durante o período de Terrorismo de Estado. Da mesma forma, nos faz lembrar da Operação Condor, pelo intercâmbio e colaboração que estão previstos com as agências de informação internacionais.

Sabemos que os tempos são outros, mas sabemos também que vivemos a era do fortalecimento do Estado Penal-Punitivo-Repressivo e da expansão da Política de Tolerância Zero, onde os chamados perigosos necessitam ser monitorados, controlados, presos, torturados e, mesmo, exterminados.
Diante disso, solicitamos que este alerta seja o mais amplamente divulgado e que mensagens de repúdio sejam encaminhadas para:

domingo, 2 de março de 2008

Guerra do Contestado

o fim da obra. Eles permaneceram na região sem qualquer apoio por parte da empresa norte-americana ou do governo.

Participação do monge José Maria

Nesta época, as regiões mais pobres do Brasil eram terreno fértil para o aparecimento de lideranças religiosas de caráter messiânico. Na área do Contestado não foi diferente, pois, diante da crise e insatisfação popular, ganhou força a figura do beato José Maria. Este pregava a criação de um mundo novo, regido pelas leis de Deus, onde todos viveriam em paz, com prosperidade justiça e terras para trabalhar. José Maria conseguiu reunir milhares de seguidores, principalmente de camponeses sem terras.

Os conflitos

Os coronéis da região e os governos (federal e estadual) começaram a ficar preocupados com a liderança de José Maria e sua capacidade de atrair os camponeses. O governo passou a acusar o beato de ser um inimigo da República, que tinha como objetivo desestruturar o governo e a ordem da região. Com isso, policiais e soldados do exército foram enviados para o local, com o objetivo de desarticular o movimento.

Os soldados e policiais começaram a perseguir o beato e seus seguidores. Armados de espingardas de caça, facões e enxadas, os camponeses resistiram e enfrentaram as forças oficiais que estavam bem armadas. Nestes conflitos armados, entre 5 mil e 8 mil rebeldes, na maioria camponeses, morreram. As baixas do lado das tropas oficiais foram bem menores.

O fim da Guerra

A guerra terminou somente em 1916, quando as tropas oficiais conseguiram prender Adeodato, que era um dos chefes do último reduto de rebeldes da revolta. Ele foi condenado a trinta anos de prisão.

Conclusão

A Guerra do Contestado mostra a forma com que os políticos e os governos tratavam as questões sociais no início da República. Os interesses financeiros de grandes empresas e proprietários rurais ficavam sempre acima das necessidades da população mais pobre. Não havia espaço para a tentativa de solucionar os conflitos com negociação. Quando havia organização daqueles que eram injustiçados, as forças oficiais, com apoio dos coronéis, combatiam os movimentos com repressão e força militar.

segunda-feira, 28 de janeiro de 2008

"Cláudio Louco", o guerrilheiro que todos preferem esquecer

Assembléia de marinheiros e fuzileiros
navais, 5 dias antes da quartelada de
1964Como seria reconstituir, à maneira dos quebra-cabeças, encaixando peça por peça, uma das mais trágicas e bizarras trajetórias de militantes da resistência à ditadura de 1964/85?
Foi mais ou menos como Bram Stocker procedeu no seu clássico Drácula, só que usando registros inventados.Vou tentar fazer essa montagem a partir dos registros verídicos de dois livros sobre trajetórias de militantes da luta armada: A Trilha do Labirinto (Inojosa Editores, 1993, relançado no ano passado pela Editora Bagaço), do companheiro Chico de Assis, ex-PCB e PCBR; e o meu Náufrago da Utopia (Geração Editorial, 2005).Vamos, pois, à história de Cláudio de Souza Ribeiro, personagem secundário mas marcante em ambas as obras, referido pelo Chico como "Caio" e por mim como "Matos".Da infância à luta armada (em A Trilha do Labirinto)
"...uma infância pobre, muito pobre, moleque num subúrbio do Recife, o pai alcoólatra, degradado, diariamente no boteco, o rosto, os olhos vermelhos, inchados, a fala pastosa.a mãe altiva, ainda bonita, arrimo de família com suas costuras, disfarça cada vez menos a irritação que lhe causa ver os pingos do seu suor transformados na pinga do marido cachaceiro.
(um dia eu largo tudo e me mando com você pelo mundo)
ameaça que acabou cumprindo, para o mal ou para o bem, Caio não sabe, sabendo apenas que se viu acompanhando a mãe, na terceira classe de um navio, rumo a Belém do Pará, quando viveu talvez seu primeiro grande trauma, o envolvimento da mãe com um companheiro de tripulação.
outros fatos também presentes na formação de uma personalidade visivelmente psicopática (são) a entrada na Marinha, a percepção de zombaria por parte dos outros marinheiros nos banhos coletivos, sobre o tamanho do seu pênis,rejeitava agressivo a provocação, mas não conseguia com a mesma facilidade expulsá-la de dentro de si, quando sozinho se depara com o pênis, de fato pequeno, começando a acumular complexos e frustrações que teriam de explodir como explodiram, sobre a cama, na primeira tentativa de relação sexual que fizera.
(puxa, bem, pra levantar esse aí - disse a puta - só com guindaste) não esperando a violenta bofetada que se seguiu e a cena histérica de Caio segurando-a pelos braços em constantes safanões,comportamento de que se arrependia depois, mas que se foi repetindo a cada novo insucesso, até que se decidiu pelo outro extremo, o de evitar o problema evitando as mulheres e sublimando tudo na política, que começara a fazer, ainda antes de 64, no movimento sindical dos marinheiros, quando conviveu com o cabo Anselmo.
"Caio se ligou a ele sem pestanejar, transformando-se num de seus homens mais próximos, tanto que os dois foram cassados juntos, logo depois de 64, viajando então para Cuba, onde fizeram o mesmo curso de guerrilhas e fabricação de explosivos, separando-se apenas na volta, quando Caio se ligou diretamente ao comando do capitão Lamarca (...) o lider maior da Vanguarda Popular Revolucionária - VPR, (...) onde Caio ocupa posição de destaque, sobressaindo-se em ações cada vez mais espetaculares, que vão aos poucos criando, entre os dirigentes e intermediários da organização, a mística de revolucionário de novo tipo, compensatória da decepção que experimentam quando se deparam com Caio no dia-a-dia, porque aí ele era uma personalidade dificílima de conviver, como se estivesse permanentemente em guarda contra tudo e contra todos."

Como militante da VPR (em Náufrago da Utopia)
"O Congresso de Abril da VPR tem lugar em Mongaguá, no litoral sul paulista [abril/69]. Júlio [ou seja, eu mesmo, CL] viaja junto com Cláudio de Souza Ribeiro (Matos), um dos remanescentes dos movimentos de marinheiros que foram um dos estopins do golpe de 1964.O ex-marujo é uma figura impressionante, com sua calça cinza e paletó azul-marinho. Gagueja um pouco e tem um jeitão meio insano. Mesmo quando calmo e amistoso como agora, deixa perceber que é um homem explosivo. Refere-se aos adversários na Organização - a derrotada corrente do professor Quartim - como se fossem inimigos. Dá impressão de que seria capaz de matá-los a porradas.

Ao mesmo tempo, tem um passado revolucionário dos mais ricos. No ônibus, conta episódios fascinantes como o do primeiro roubo de banco executado pela VPR:
Nós, os ex-militares, estávamos todos sendo procurados, era difícil arrumar emprego. Chegou um ponto em que não havia mais como conseguir dinheiro para o dia a dia. Então, resolvemos expropriar um banco. Naquele momento foi por necessidade mesmo, não como uma opção política. Levamos duas ou três semanas preparando tudo, vigiando a agência, estudando cada detalhe. Adiamos várias vezes, sempre surgia algum imprevisto. Um dia não tínhamos dinheiro mais nem pra comer, então decidimos: é hoje! Lá dentro deu tudo certo. Mas o pessoal estava tão afobado que quase foi embora me deixando pra trás. Tive de correr atrás do veículo...

Segundo ele, foi alguns assaltos depois que a VPR, após muitas discussões internas, decidiu assumir essas expropriações, espalhando panfletos nos locais. E assim, meio sem querer, a vanguarda passou a desenvolver ações armadas, com o exemplo da VPR logo inspirando a ALN e outras organizações.Do passado mais remoto, Matos diz que o plano de Che Guevara na Bolívia era criar um eixo guerrilheiro cortando a América do Sul de lado a lado. No Brasil, cabia a Leonel Brizola ativar uma guerrilha no Mato Grosso:Ele embolsou o dinheiro dos companheiros cubanos e fez aquela palhaçada em Caparaó só pra disfarçar. Da forma como ele armou aquilo, só podia cair mesmo. Então, todos nós rompemos com o Brizola. E os cubanos botaram nele o apelido de el ratón...[durante o Congresso de Mongaguá] os quadros mais duros são os que exibem descontrole. Lamarca e o marinheiro Matos (...) desabafam em meio ao Congresso. Queixam-se das circunstâncias terríveis em que vivem, como feras acuadas; da solidão; das traições dos companheiros que estariam sabotando a revolução, etc. Problemas políticos e pessoais misturados,em junho/69] a VPR está finalizando os entendimentos com o Colina - Comando de Libertação Nacional, organização surgida em Minas Gerais e que tem atuação marcante também no Rio de Janeiro.

"Logo em seguida, a confirmação: ambos os comandos decidiram somar forças, constituindo a Vanguarda Armada Revolucionária Palmares. Adiante,essa fusão será homologada por um congresso em que todos os militantes estarão representados."O novo Comando Nacional tem seis membros, três de cada origem. Incumbidos da luta principal, a implantação de uma coluna móvel estratégica, estão Lamarca e Matos (VPR), mais o casal Juarez Guimarães e Maria do Carmo Brito (Colina)."[durante o Congresso de Teresópolis, no qual a fusão seria homologada] as posições massistas vencem em toda linha. Há algumas discussões acaloradas, Matos se descontrola, mas não consegue deter o avanço da direita. A VAR-Palmares sairá desse congresso empenhada em recriar os laços orgânicos com as massas, sem conferir à montagem da coluna móvel estratégica a prioridade que ela precisa ter para sair do papel.
"Quando já se discute a constituição do novo comando, (...) Lamarca (...) resolve romper com a VAR e recriar a VPR."Sete militantes saem da VAR para reagrupar a VPR: Lamarca, Mário Japa, Matos, Darcy, Nóbrega, Moisés e Júlio."

Rompe com a VPR para levar vida de civil (em Trilha)
"...[convertia-se] em várias ocasiões num tirano insuportável que não reconhece deveres, apenas direitos, e provoca constantes transtornos com suas reclamações e caprichos, atuando assim na organização, até conhecer Clea, uma militante de base que revelou interesse e curiosidade por conhecer o que já é visto como novo prodígio revolucionário da VPR, pela frieza, pela audácia, pela agilidade reveladas num sem-numero de ações e particularmente pela esquisitice que, segundo afirmam, contorna sua vida pessoal."tratava-se da relação entre duas pessoas com níveis diferentes de participação na luta, fadada (...) a enfrentar (...) conflitos no percurso.
"(não dá mais, meu nego, o cerco tá se fechando e eu não tenho nível pra suportar a clandestinidade de vocês) ela comunicou aflita, depois de informar que fora procurada na Universidade, não tendo sido presa por questão de minutos." [é enorme] o desespero que o consome ao imaginar sua vida sem ela, principalmente sua vida sexual sem ela, a mulher que o levantara da definitiva condenação à impotência, vencendo pelo carinho, pela compreensão, pela absoluta indiferença com que reagira aos primeiros inevitáveis insucessos dele.
"...dois meses depois de sua saída de São Paulo, já integrada no Recife e em vias de conseguir colocação [em] uma empresa em ascensão no Nordeste, encontra-se com Caio.
"(rompi com o pessoal, querida, e vim ficar com você) (...) revelando até mesmo um certo fascínio pela história de se transformar num cidadão comum, com trabalho e residência conhecidos, empolgação que a confundiu e a fez pensar talvez fosse ainda possível viajar nas asas da ilusão que se desfez na primeira crise provocada pelo tédio e pela fulminante ação do sentimento de culpa que começava a corroê-lo implacavelmente, a cada morte ou queda de que ele toma conhecimento, escandalizando a vizinhança (...), reproduzindo a bebedeira do pai e fazendo com que ela se distancie paulatina e irremediavelmente."propensa às confidências e aos desabafos com os companheiros de trabalho, um deles fatalmente terminaria atraindo-a para um novo relacionamento que não teve forças ou não via razão para omitir de Caio."

Baleia a companheira e entrega-se à polícia (em Náufrago)
"Matos, o ex-marujo que foi com Júlio até Mongaguá e chegou a ser comandante tanto da VPR quanto da VAR-Palmares, acabou justificando o apelido que tinha na Associação dos Marinheiros: Cláudio Louco. Abandonou a luta para viver com sua amada nos confins de Pernambuco. Ao descobrir que era traído, matou a companheira e se entregou à polícia, em agosto de 1971.
"Comparece a um julgamento com olhar perdido. Mantêm-no algemado durante toda a audiência, ao contrário dos demais réus. Dois policiais tomam conta dele o tempo todo."
Penitenciária Barreto Campelo, Itamaracá/PE (em Trilha)
"[companheiro de prisão do Chico de Assis] Caio era capaz de invadir repentinamente uma cela onde estivéssemos reunidos e a título apenas de alimentar suas manias extravagantes de perseguição, declarar que a partir daquele momento só falaria com fulano ou sicrano, deixando a todos atônitos, mais ainda porque dias depois ele se arrependia da atitude e voltava a conviver normalmente com todos.
"[depois de ouvirem o relato pungente de suas desgraças, os outros presos políticos acabaram] selando com Caio uma espécie de acordo tácito, a partir do qual eles compreenderiam e terminariam perdoando todas as extravagâncias, idiossincrasias e dificuldades de conviviência que ele viesse a manifestar no longo trajeto carcerário que todos viriam a percorrer até a liberdade, não imaginando então que a de Caio seria conquistada em fuga espetacular e única entre os presos políticos do Estado".

O desfecho, em 2009: encontro marcado com o destino
Para terminar, acrescento o que o Chico me contou por e-mail, diante do interesse que, após ler seu livro, manifestei sobre Matos, nosso conhecido comum.
P. ex., que, no seu desespero por ter matado Clea, Matos chegou a pedir aos canalhas do DOI-Codi que o executassem, recebendo como resposta: "Aqui não morre quem quer, só quem a gente quer".Depois de um início difícil, ele acabou se integrando ao círculo de prisioneiros políticos de Itamaracá, só vindo a fugir porque, com a anistia, seria entregue à Justiça comum, como assassino. Não admitia ficar preso junto com bandidos.

Sumiu no mundo.
O que terá feito nas três décadas seguintes? Há rumores de que contatou um ou outro grupo de esquerda, nada tendo resultado.O desfecho veio numa mensagem do Chico, há alguns meses: finalmente, Matos se resignou ao destino que há tanto o aguardava, cometendo suicídio.
Faz alguns dias, fui ver se encontrava pormenores de sua morte nas buscas da internet. E verifiquei que ele é citado só de passagem, numa mísera dezena de registros. Nem imagem achei!
Não me surpreendeu. Matos foi um inimigo terrível para a direita e um personagem constrangedor para a esquerda. Todos preferem vê-lo relegado ao esquecimento.
Menos o Chico de Assis e eu. Ambos desprezamos essa mentalidade de avestruzes, essa moral das conveniências - que revolucionária não é, nem um pouco.
A verdade, sim, é revolucionária, como bem dizia Rosa Luxemburgo.
E Matos, depois de ter sido privado de tantas satisfações simples dos mortais ao longo de sua sofrida vida, não merece ser despojado também do seu papel na História.
Pois, apesar das óbvias limitações, fez tudo que estava ao seu alcance para combater a ditadura mais tacanha e brutal que este país já conheceu.
Merece respeito por sua luta e compaixão pelas suas desventuras.

quarta-feira, 16 de janeiro de 2008

O ruir do "campo socialista": Implosão ou terceira guerra mundial?

Reflictamos no modo como o imperialismo americano conseguiu engolir a Nicarágua. Submeteu-a ao bloqueio económico e militar, ao controlo e à conspiração por parte dos seus serviços secretos, à colocação de minas nos portos, a uma guerra não declarada, mas sangrenta, suja e contrária ao direito internacional. Perante tudo isto, o governo sandinista viu-se obrigado a tomar medidas limitadas de defesa contra a agressão externa e a reacção interna. E logo a administração EUA se arma em defensora dos direitos democráticos espezinhados pelo "totalitarismo" e desencadeia a sua potência de fogo multi-mediático contra o governo sandinista, no âmbito de uma campanha que, se viu em primeiro plano a hierarquia católica, não deixou de arrastar algumas boas almas da "esquerda". A liberdade de manobra de Ortega perante a agressão foi sendo progressivamente reduzida e anulada. Enquanto o estrangulamento económico e a cruzada ideológica corroíam a base social de consenso do governo sandinista, as pressões militares e o terrorismo (alimentado por Washington) dos contras enfraqueciam a vontade e a capacidade de resistência. O resultado: eleições em que o imperialismo pôde fazer valer até ao fundo o seu super-poder financeiro e multi-mediático; já dessangrado e exausto, mais que nunca de faca apontada à garganta, o povo nicaraguense decidiu "livremente" ceder aos seus agressores. Não é diferente a táctica posta em acção contra Cuba. Bem, convém agora levantar uma questão: o ruir (pelo menos momentâneo) do regime sandinista é o resultado de uma "implosão"? Pode ser assimilado a "implosão" ou "colapso" o derrube, que desde há decénios o imperialismo americano persegue, de Fidel Castro e do socialismo cubano?

Neste caso, é imediatamente evidente o carácter mistificador de categorias que pretendem configurar como um processo meramente espontâneo e totalmente interno uma derrocada ou uma crise que não podem ser desligados da formidável pressão exercida a todos os níveis pelo imperialismo. Contudo, a categoria de "implosão" já não resulta persuasiva se, em vez da Nicarágua e Cuba, for aplicada à parábola do "campo socialista" no seu conjunto. Já em 1947, no momento em que formula a política da "contenção", o seu teórico, George F. Kennan explicita que é preciso influenciar "os desenvolvimentos internos da Rússia e do movimento comunista internacional", e não só por meio da "actividade de informação" dos serviços secretos, que no entanto - sublinha o autorizado conselheiro da embaixada americana em Moscovo e da administração EUA - não deve ser descurada. Em termos mais gerais e mais ambiciosos, trata-se de "aumentar enormemente as tensões (strains) sob as quais terá de actuar a política soviética", de modo a "promover tendências que deverão no fim encontrar a sua saída ou na ruptura ou no amolecimento do poder soviético". A que normalmente, com um singular eufemismo, é chamada "implosão" aqui é definida com precisão uma "ruptura" (break-up) que é tão pouco espontânea que pode ser prevista, programada e activamente promovida com mais de quarenta anos de avanço. No plano internacional, as relações de força económicas, políticas e militares são tais - prossegue ainda Kennan - que o Ocidente pode exercer algo parecido com um "poder de vida e de morte sobre o movimento comunista" e sobre a União Soviética. [3]

Nas origens da guerra-fria
O ruir do "campo socialista" portanto terá de ser colocado dentro de uma impiedosa prova de força. É a chamada guerra-fria. Esta investe todo o planeta e prolonga-se por decénios. Nos inícios dos anos 50, as suas modalidades são assim explicitadas pelo general americano James Doolittle: "Não há regras nesse jogo. Já não são válidas as normas de comportamento humano aceitáveis até agora... Devemos... aprender a subverter, sabotar e destruir os nossos inimigos com métodos mais inteligentes, mais sofisticados e mais eficazes do que os por eles usados contra nós".

A estas mesmas conclusões chega Eisenhower, o qual não foi por acaso que passou do cargo de supremo comandante militar na Europa para o de presidente dos EUA. Estamos em presença de uma prova de força que não só é conduzida, de um lado e do outro, sem exclusão de golpes (espionagem, conspiração, golpes de Estado, etc), mas que em diversas ocasiões se transforma, em várias áreas do globo, numa verdadeira guerra. É o que acontece por exemplo, na Coreia. Em Janeiro de 1952, para desbloquear a situação de empate nas operações militares, Truman acaricia uma ideia radical que chega a transcrever numa nota do seu diário: poder-se-ia fazer um ultimato à URSS e à China Popular, esclarecendo antes que a falta de obediência "significa que Moscovo, São Petersburgo, Mukden, Vladivostok, Pequim, Xangai, Port Arthur, Dairen, Odessa, Estalinegrado e todas as instalações militares ou industriais na China e na União Soviética seriam eliminadas" (eliminated). [5] Não se trata apenas de uma reflexão privada: durante a guerra da Coreia, em várias ocasiões a arma atómica foi brandida contra a República Popular da China; e a ameaça resulta tanto mais crível devido à lembrança, ainda viva e terrível, de Hiroshima e Nagasaki.

Não há dúvida de que com a dissolução, ou melhor, com o break-up, da URSS em 1991 se concluiu a guerra-fria. Mas quando começou? Já está claramente em curso enquanto ainda se mantém aceso o segundo conflito mundial. Hiroshima e Nagasaki são destruídas quando é já claro que o Japão está disposto a render-se; mais do que um país já derrotado, o recurso à bomba atómica tem em mira a URSS: é esta a conclusão a que chegam autorizados historiadores americanos, na base de uma documentação indesmentível. A nova arma terrível não pode ser experimentada com efeitos demonstrativos numa zona deserta, mas tem de ser já lançada sobre duas cidades, de modo que os soviéticos compreendam imediatamente e até ao fundo a realidade das relações de força e a determinação estado-unidense de não recuar perante nada. E com efeito, Churchill já se declara pronto, em caso de necessidade, a "eliminar todos os centros industriais russos", enquanto o secretário de Estado dos EUA Stimson acalenta por algum tempo a ideia de "obrigar a União Soviética a abandonar ou a modificar radicalmente todo o seu sistema de governo".

Verifica-se assim um paradoxo. A opor-se ou a mostrar-se relutantes ao projecto de bombardeamento são os chefes militares, sobretudo da marinha. "Bárbara" foi considerada a nova arma: ela atinge indiscriminadamente "mulheres e crianças", não é melhor que as "armas bacteriológicas" e que os "gases venenosos" proibidos pela Convenção de Genebra. Ainda por cima, o Japão está "já derrotado e pronto a render-se". Estes chefes militares ignoram que a arma atómica na realidade tem em mira a União Soviética, o único país agora em condições de contrariar o programa, explicitamente enunciado por Truman numa reunião de gabinete de 7 de Setembro de 1945, de fazer dos EUA o "gendarme e xerife do mundo". A notícia da horrível destruição de Hiroshima e Nagasaki provoca inquietação e inclusivamente indignação na opinião pública americana, e eis que em 1947 Stimson intervém totalitariamente com um artigo sensacionalista por todos os meios de informação para difundir a lenda e a mentira segundo a qual aquelas duas matanças indiscriminadas tinham sido necessárias para salvar milhões de vidas humanas. Na realidade - sublinha ainda o historiador americano aqui citado - era preciso bloquear de todas as maneiras a onda de críticas com o fim de habituar a opinião pública à ideia da absoluta normalidade do recurso à arma atómica (e de novo era avisada a URSS).

No Japão verifica-se outro facto decisivo para compreender a guerra-fria. Na sua agressão contra a China o exército imperial tinha-se manchado de crimes horríveis, utilizando não poucos prisioneiros como cobaias para a vivissecção e outras atrozes experiências e empregando contra a população civil armas bacteriológicas. Aos responsáveis e aos membros da famigerada unidade 731, a estes criminosos de guerra, os EUA garantem a impunidade em troca da entrega de todos os dados recolhidos. No âmbito da guerra-fria que agora se delineia, juntamente com as armas atómicas apontam-se também as bacteriológicas.

Vemos assim os inícios da guerra-fria entrelaçarem-se com a fase final da segunda guerra mundial. Na realidade, para ver como se entrelaçam não é preciso esperar por 1945. É esclarecedora a declaração feita por Truman logo a seguir à agressão nazi da URSS. Neste momento os Estados Unidos formalmente ainda não entraram em guerra, mas já estão de facto alinhados ao lado da Grã-Bretanha. Compreende-se portanto que o futuro presidente dos EUA se preocupe em explicitar que não quer "em caso algum ver Hitler vencedor". Contudo, por outro lado não hesita em declarar: "Se virmos vencer a Alemanha, devemos ajudar a Rússia, e se virmos vencer a Rússia devemos ajudar a Alemanha. Deixemos assim que se matem o mais possível". Isto é, apesar da aliança de facto do seu país com a Grã--Bretanha e portanto, indirectamente, com a URSS, Truman exprime todo o seu interesse ou entusiasmo pelo dessangramento do país nascido da revolução de Outubro. Nesse mesmo período de tempo, exprime conceitos semelhantes aos de Truman o ministro britânico Lorde Brabazon: é verdade que será obrigado a demitir-se, mas conta o facto de importantes círculos da Grã-Bretanha continuarem a encarar como um inimigo mortal a União Soviética com a qual contudo são formalmente aliados.

Tornando-se vice-presidente em 1944 e presidente no ano seguinte, Truman empenha-se em realizar o programa enunciado no verão de 1941. Deve-se acrescentar que o objectivo do enfraquecimento (ou do dessangramento) da URSS também não parece ter sido estranho a Franklin Delano Roosevelt (o qual, não por acaso, durante um ano teve como seu vice Truman). Quando se torna claro que seria a União Soviética e já não a Grã-Bretanha a emergir no fim da guerra "como o principal opositor a uma "pax americana" global", Roosevelt - observa um historiador alemão - alterou de modo radical a sua estratégia militar: "A consequência de deixar que a União Soviética fizesse o esforço maior para a vitória sobre a Alemanha teve expressão na decisão de predispor no seu conjunto só 89 divisões em vez das 215 previstas pelo Victory Programm deslocando o baricentro do armamento americano para a marinha e a aviação com a finalidade de construir uma potência naval e aérea superior".

Talvez se tenha de começar ainda mais atrás, e é significativo que André Fontaine, na sua História da guerra-fria, tenha partido da revolução de Outubro, que na realidade foi combatida com uma guerra-fria e quente. Se examinarmos o período que vai de Outubro de 1917 a 1953 (ano da morte de Estaline), vemos a Alemanha e as potências anglo-saxónicas alternar-se ou empenhar-se numa espécie de estafeta. À agressão da Alemanha de Guilherme II (até à paz de Brest-Litovsk) seguem-se as desencadeadas primeiro pela Entente e depois pela Alemanha hitleriana, e por fim a verdadeira "guerra-fria" que já tinha porém começado a manifestar-se decénios antes, entrelaçando-se mesmo com os dois conflitos mundiais.

Uma mistura fatal: o novo rosto da guerra
Em relação à URSS e ao "campo socialista" foi posta em movimento a mesma mistura de pressões económicas, ideológicas e militares com que a administração EUA conseguiu provocar a queda do governo sandinista e espera provocar a "ruptura" do sistema político-social cubano.Este modo novo e mais articulado e sofisticado de fazer a guerra foi sendo pouco a pouco elaborado precisamente no decorrer da longa prova de força empreendida contra a sociedade nascida da revolução de Outubro. Enviar soldados contra a Rússia soviética - sublinha Herbert Hoover, elevado expoente da administração americana e futuro presidente dos Estados Unidos - significa expô-los "à infecção de ideias bolcheviques". É melhor avançar com o bloqueio económico em relação ao inimigo e com a ameaça do bloqueio económico em relação aos povos inclinados a deixar-se seduzir por Moscovo: o perigo da morte por inanição fá-los-á recuperar o bom senso. O primeiro-ministro francês, Georges Clemenceau, é de imediato fascinado pela proposta de Hoover: reconhece que se trata de "uma arma realmente eficaz" e que apresenta "maiores possibilidades de sucesso que a intervenção militar". Indignado fica Gramsci com a chantagem formulada pelos imperialistas: "Ou a bolsa ou a vida! Ou a ordem burguesa ou a fome"!

Outra arma tem sido preparada a partir sobretudo da guerra fria propriamente dita. Já em Novembro de 1945, o embaixador americano em Moscovo, William A. Harriman, recomenda a abertura de uma frente ideológica e propagandística contra a URSS: pode-se recorrer à difusão de jornais e revistas, claro, mas "a palavra impressa" é "fundamentalmente insatisfatória"; melhor é o recurso a potentes estações de rádio capazes de transmitir em todas as diversas línguas da União Soviética. Destas estações de rádio é repetidamente recomendada e celebrada a potência [10] . Há uma nova arma à disposição no gigantesco choque que se vai iniciando. A rádio que servira ao regime nazi para consolidar a sua base social de consenso é agora chamada a desagregar a base social de consenso do regime soviético.

Juntamente com estas novas armas continuam a actuar de modo mediato ou imediato as armas verdadeiras. O período que vai de 1945-46 a 1991 tem sido autorizadamente definido como "uma terceira guerra mundial, embora de carácter assaz particular" [11] . Com efeito, é impróprio definir "fria" uma guerra que começou com Hiroshima e Nagasaki. Trata-se de uma guerra que não só se torna periodicamente quente nas mais diversas áreas do globo, mas que em certos momentos se arrisca a ser tão quente que derrete ou quase o planeta. Até no que respeita ao confronto directo entre os dois principais antagonistas, se a frente mais imediatamente evidente é a da batalha político--diplomática, económica e propagandística, nem por isso se deve perder de vista o terrível braço de ferro militar que, mesmo sem chegar até ao choque directo e total, decerto não é falto de consequências. Trata-se de uma prova de força que actua em profundidade sobre a economia e a política do país inimigo, sobre o conjunto da sua configuração, é uma prova de força que tem em mira e até consegue, como teremos ocasião de ver, corroer as alianças, o "campo" do inimigo.

Com as coisas neste ponto, a categoria de "implosão" revela-se como um mito apologético do capitalismo e do imperialismo: é celebrada a sua indiscutível superioridade em relação a um sistema social que, tanto em Moscovo como nas Caraíbas e na América Latina, se desmorona ou cai em crise exclusivamente devido à sua interna insustentabilidade, pela sua intrínseca inferioridade. A categoria de implosão ou colapso não faz senão coroar os vencedores. É verdade, ela encontrou largo acolhimento também à esquerda, entre os comunistas, também e sobretudo entre os que se comportam como ultracomunistas e ultra-revolucionários; mas isto é só a prova da sua subalternidade ideológica e política.

Denunciar a categoria de "implosão" não significa renunciar a um balanço impiedoso da história do "socialismo real" e do movimento comunista internacional. Pelo contrário, só se torna possível um balanço a partir da tomada de consciência da realidade da "terceira guerra mundial". Por outro lado, para que este balanço impiedoso não seja de nenhum modo confundido com a capitulação, é necessário conduzir até ao fundo a crítica do comportamento sob o signo da subalternidade e do primitivismo religioso que no movimento comunista ganhou pé a partir da derrota.

domingo, 13 de janeiro de 2008

Os tipos de bandeiras

Houve três tipos de bandeiras: as de tipo apresador, para a captura de índios (chamado indistintamente o gentio) para vender como escravos; as de tipo prospector, voltadas para a busca de pedras ou metais preciosos e as de sertanismo de contrato, para combater índios e negros (quilombos). De início, eram aprisionados os índios sem contato com o homem branco. Posteriormente, passaram a aprisionar os índios catequizados, reunidos nas missões jesuíticas. Grandes bandeirantes apresadores foram Manuel Preto e Antônio Raposo Tavares, que forneciam índios às fazendas do Brasil que necessitavam de mão de obra escrava e não contavam com suficiente quantidade de escravos negros.

A palavra paulista aliás segundo comenta o livro «Ensaios Paulistas», Editora Anhembi, São Paulo, 1958, página 636, se deve ao visconde de Barbacena: «Quer-nos parecer que a este governador-geral se deve o mais longínquo emprego até hoje divulgado do adjetivo paulista, ocorrente numa ordem expedida em 27 de julho de 1671. O gentílico deve ter-se generalizado rapidamente. Na documentação municipal de São Paulo aparece pela primeira vez em ata de 27 de janeiro de 1695.»

Sertanista é palavra que aparece em 31 de dezembro de 1678. Bandeira aparece a 20 de fevereiro de 1677 quando o sucessor de Barbacena narra que «os índios do vale do rio São Francisco haviam degolado várias bandeiras de paulistas. Uma consulta do Conselho Ultramarino de 1676, relativa a Sebastião Pais de Barros, ao se referir a sua expedição, fala da «sua bandeira, como eles (os paulistas) lhe chamavam.» Já da palavra bandeirante o mais longínquo emprego que se conhece é muito mais recente. Verifica-se num documento assinado pelo capitão-general conde de Alva em 1740. Impressa, parece ter sido pela primeira vez em 1817, por Aires do Casal.»