Índios do Brasil

São considerados de origem asiática. A hipótese mais aceita é que os primeiros habitantes da América tenham vindo da Ásia e atravessado a pé o Estreito de Bering, na glaciação de 62 mil anos atrás. Pesquisas arqueológicas em São Raimundo Nonato, no interior do Piauí, registram indícios da presença humana, datados de 48 mil anos . O primeiro inventário dos nativos brasileiros só é feito em 1884, pelo viajante alemão Karl von den Steinen, que registra a presença de quatro grupos ou nações indígenas: tupi-guarani, jê ou tapuia, nuaruaque ou maipuré e caraíba ou cariba. Von den Steinen também assinala quatro grupos lingüísticos: tupi, macro-jê, caribe e aruaque. Atualmente estima-se que sejam faladas 170 línguas indígenas no Brasil.

Estima-se que, em 1500, existiam de 1 milhão a 3 milhões de indígenas no Brasil. Em cinco séculos, a população indígena reduz-se aos atuais 270 mil índios, o que representa 0,02% da população brasileira. São encontrados em quase todo o país, mas a concentração maior é nas regiões Norte e Centro-Oeste. A Funai registra a existência de 206 povos indígenas, alguns com apenas uma dúzia de indivíduos. Somente dez povos têm mais de 5 mil pessoas. As 547 áreas indígenas cobrem 94.091.318 ha, ou 11% do país. Há indícios da existência de 54 grupos de índios isolados, ainda não contatados pelo homem branco.
Historiadores afirmam que antes da chegada dos europeus à América havia aproximadamente 100 milhões de índios no continente. Só em território brasileiro, esse número chegava 5 milhões de nativos, aproximadamente. Estes índios brasileiros estavam divididos em tribos, de acordo com o tronco lingüístico ao qual pertenciam: tupi-guaranis (região do litoral), macro-jê ou tapuias (região do Planalto Central), aruaques (Amazônia) e caraíbas (Amazônia).

Atualmente, calcula-se que apenas 400 mil índios ocupam o território brasileiro, principalmente em reservas indígenas demarcadas e protegidas pelo governo. São cerca de 200 etnias indígenas e 170 línguas. Porém, muitas delas não vivem mais como antes da chegada dos portugueses. O contato com o homem branco fez com que muitas tribos perdessem sua identidade cultural.

A sociedade indígena na época da chegada dos portugueses.

O primeiro contato entre índios e portugueses em 1500 foi de muita estranheza para ambas as partes. As duas culturas eram muito diferentes e pertenciam a mundos completamente distintos. Sabemos muito sobre os índios que viviam naquela época, graças a Carta de Pero Vaz de Caminha (escrivão da expedição de Pedro Álvares Cabral ) e também aos documentos deixados pelos padres jesuítas.

Os indígenas que habitavam o Brasil em 1500 viviam da caça, da pesca e da agricultura de milho, amendoim, feijão, abóbora, bata-doce e principalmente mandioca. Esta agricultura era praticada de forma bem rudimentar, pois utilizavam a técnica da coivara (derrubada de mata e queimada para limpar o solo para o plantio).

Os índios domesticavam animais de pequeno porte como, por exemplo, porco do mato e capivara. Não conheciam o cavalo, o boi e a galinha. Na Carta de Caminha é relatado que os índios se espantaram ao entrar em contato pela primeira vez com uma galinha.

As tribos indígenas possuíam uma relação baseada em regras sociais, políticas e religiosas. O contato entre as tribos acontecia em momentos de guerras, casamentos, cerimônias de enterro e também no momento de estabelecer alianças contra um inimigo comum.

Os índios faziam objetos utilizando as matérias-primas da natureza. Vale lembrar que índio respeita muito o meio ambiente, retirando dele somente o necessário para a sua sobrevivência. Desta madeira, construíam canoas, arcos e flechas e suas habitações (oca). A palha era utilizada para fazer cestos, esteiras, redes e outros objetos. A cerâmica também era muito utilizada para fazer potes, panelas e utensílios domésticos em geral. Penas e peles de animais serviam para fazer roupas ou enfeites para as cerimônias das tribos. O urucum era muito usado para fazer pinturas no corpo.

A organização social dos índios

Entre os indígenas não há classes sociais como a do homem branco. Todos têm os mesmo direitos e recebem o mesmo tratamento. A terra, por exemplo, pertence a todos e quando um índio caça, costuma dividir com os habitantes de sua tribo. Apenas os instrumentos de trabalho (machado, arcos, flechas, arpões) são de propriedade individual. O trabalho na tribo é realizado por todos, porém possui uma divisão por sexo e idade. As mulheres são responsáveis pela comida, crianças, colheita e plantio. Já os homens da tribo ficam encarregados do trabalho mais pesado: caça, pesca, guerra e derrubada das árvores.

Duas figuras importantes na organização das tribos são o pajé e o cacique. O pajé é o sacerdote da tribo, pois conhece todos os rituais e recebe as mensagens dos deuses. Ele também é o curandeiro, pois conhece todos os chás e ervas para curar doenças. Ele que faz o ritual da pajelança, onde evoca os deuses da floresta e dos ancestrais para ajudar na cura. O cacique, também importante na vida tribal, faz o papel de chefe, pois organiza e orienta os índios.

A educação indígena é bem interessante. Os pequenos índios, conhecidos como curumins, aprender desde pequenos e de forma prática. Costumam observar o que os adultos fazem e vão treinando desde cedo. Quando o pai vai caçar, costuma levar o indiozinho junto para que este aprender. Portanto a educação indígena é bem pratica e vinculada a realidade da vida da tribo indígena. Quando atinge os 13 os 14 anos, o jovem passa por um teste e uma cerimônia para ingressar na vida adulta.

Os contatos entre indígenas e portugueses

Como dissemos, os primeiros contatos foram de estranheza e de certa admiração e respeito. Caminha relata a troca de sinais, presentes e informações. Quando os portugueses começam a explorar o pau-brasil das matas, começam a escravizar muitos indígenas ou a utilizar o escambo. Davam espelhos, apitos, colares e chocalhos para os indígenas em troca de seu trabalho.

O canto que se segue foi muito prejudicial aos povos indígenas. Interessados nas terras, os portugueses usaram a violência contra os índios. Para tomar as terras, chegavam a matar os nativos ou até mesmo transmitir doenças a eles para dizimar tribos e tomar as terras. Esse comportamento violento seguiu-se por séculos, resultando no pequenos número de índios que temos hoje.

A visão que o europeu tinha a respeito dos índios era eurocêntrica. Os portugueses achavam-se superiores aos indígenas e, portanto, deveriam dominá-los e colocá-los ao seu serviço. A cultura indígena era considera pelo europeu como sendo inferior e grosseira. Dentro desta visão, acreditavam que sua função era convertê-los ao cristianismo e fazer os índios seguirem a cultura européia. Foi assim, que aos poucos, os índios foram perdendo sua cultura e também sua identidade.




Religião Indígena

Cada nação indígena possuía crenças e rituais religiosos diferenciados. Porém, todas as tribos acreditavam nas forças da natureza e nos espíritos dos antepassados. Para estes deuses e espíritos, faziam rituais, cerimônias e festas. O pajé era o responsável por transmitir estes conhecimentos aos habitantes da tribo. Algumas tribos chegavam a enterrar o corpo dos índios em grandes vasos de cerâmica, onde além do cadáver ficavam os objetos pessoais. Isto mostra que estas tribos acreditavam numa vida após a morte.

Principais etnias indígenas brasileiras na atualidade e população estimada

Ticuna (35.000), Guarani (30.000), Caiagangue (25.000), Macuxi (20.000), Terena (16.000), Guajajara (14.000), Xavante (12.000), Ianomâmi (12.000), Pataxó (9.700), Potiguara (7.700).
Fonte: Funai (Fundação Nacional do Índio).

O ruir do "campo socialista": Implosão ou terceira guerra mundial?

Reflictamos no modo como o imperialismo americano conseguiu engolir a Nicarágua. Submeteu-a ao bloqueio económico e militar, ao controlo e à conspiração por parte dos seus serviços secretos, à colocação de minas nos portos, a uma guerra não declarada, mas sangrenta, suja e contrária ao direito internacional. Perante tudo isto, o governo sandinista viu-se obrigado a tomar medidas limitadas de defesa contra a agressão externa e a reacção interna. E logo a administração EUA se arma em defensora dos direitos democráticos espezinhados pelo "totalitarismo" e desencadeia a sua potência de fogo multi-mediático contra o governo sandinista, no âmbito de uma campanha que, se viu em primeiro plano a hierarquia católica, não deixou de arrastar algumas boas almas da "esquerda". A liberdade de manobra de Ortega perante a agressão foi sendo progressivamente reduzida e anulada. Enquanto o estrangulamento económico e a cruzada ideológica corroíam a base social de consenso do governo sandinista, as pressões militares e o terrorismo (alimentado por Washington) dos contras enfraqueciam a vontade e a capacidade de resistência. O resultado: eleições em que o imperialismo pôde fazer valer até ao fundo o seu super-poder financeiro e multi-mediático; já dessangrado e exausto, mais que nunca de faca apontada à garganta, o povo nicaraguense decidiu "livremente" ceder aos seus agressores. Não é diferente a táctica posta em acção contra Cuba. Bem, convém agora levantar uma questão: o ruir (pelo menos momentâneo) do regime sandinista é o resultado de uma "implosão"? Pode ser assimilado a "implosão" ou "colapso" o derrube, que desde há decénios o imperialismo americano persegue, de Fidel Castro e do socialismo cubano?

Neste caso, é imediatamente evidente o carácter mistificador de categorias que pretendem configurar como um processo meramente espontâneo e totalmente interno uma derrocada ou uma crise que não podem ser desligados da formidável pressão exercida a todos os níveis pelo imperialismo. Contudo, a categoria de "implosão" já não resulta persuasiva se, em vez da Nicarágua e Cuba, for aplicada à parábola do "campo socialista" no seu conjunto. Já em 1947, no momento em que formula a política da "contenção", o seu teórico, George F. Kennan explicita que é preciso influenciar "os desenvolvimentos internos da Rússia e do movimento comunista internacional", e não só por meio da "actividade de informação" dos serviços secretos, que no entanto - sublinha o autorizado conselheiro da embaixada americana em Moscovo e da administração EUA - não deve ser descurada. Em termos mais gerais e mais ambiciosos, trata-se de "aumentar enormemente as tensões (strains) sob as quais terá de actuar a política soviética", de modo a "promover tendências que deverão no fim encontrar a sua saída ou na ruptura ou no amolecimento do poder soviético". A que normalmente, com um singular eufemismo, é chamada "implosão" aqui é definida com precisão uma "ruptura" (break-up) que é tão pouco espontânea que pode ser prevista, programada e activamente promovida com mais de quarenta anos de avanço. No plano internacional, as relações de força económicas, políticas e militares são tais - prossegue ainda Kennan - que o Ocidente pode exercer algo parecido com um "poder de vida e de morte sobre o movimento comunista" e sobre a União Soviética. [3]

Nas origens da guerra-fria
O ruir do "campo socialista" portanto terá de ser colocado dentro de uma impiedosa prova de força. É a chamada guerra-fria. Esta investe todo o planeta e prolonga-se por decénios. Nos inícios dos anos 50, as suas modalidades são assim explicitadas pelo general americano James Doolittle: "Não há regras nesse jogo. Já não são válidas as normas de comportamento humano aceitáveis até agora... Devemos... aprender a subverter, sabotar e destruir os nossos inimigos com métodos mais inteligentes, mais sofisticados e mais eficazes do que os por eles usados contra nós".

A estas mesmas conclusões chega Eisenhower, o qual não foi por acaso que passou do cargo de supremo comandante militar na Europa para o de presidente dos EUA. Estamos em presença de uma prova de força que não só é conduzida, de um lado e do outro, sem exclusão de golpes (espionagem, conspiração, golpes de Estado, etc), mas que em diversas ocasiões se transforma, em várias áreas do globo, numa verdadeira guerra. É o que acontece por exemplo, na Coreia. Em Janeiro de 1952, para desbloquear a situação de empate nas operações militares, Truman acaricia uma ideia radical que chega a transcrever numa nota do seu diário: poder-se-ia fazer um ultimato à URSS e à China Popular, esclarecendo antes que a falta de obediência "significa que Moscovo, São Petersburgo, Mukden, Vladivostok, Pequim, Xangai, Port Arthur, Dairen, Odessa, Estalinegrado e todas as instalações militares ou industriais na China e na União Soviética seriam eliminadas" (eliminated). [5] Não se trata apenas de uma reflexão privada: durante a guerra da Coreia, em várias ocasiões a arma atómica foi brandida contra a República Popular da China; e a ameaça resulta tanto mais crível devido à lembrança, ainda viva e terrível, de Hiroshima e Nagasaki.

Não há dúvida de que com a dissolução, ou melhor, com o break-up, da URSS em 1991 se concluiu a guerra-fria. Mas quando começou? Já está claramente em curso enquanto ainda se mantém aceso o segundo conflito mundial. Hiroshima e Nagasaki são destruídas quando é já claro que o Japão está disposto a render-se; mais do que um país já derrotado, o recurso à bomba atómica tem em mira a URSS: é esta a conclusão a que chegam autorizados historiadores americanos, na base de uma documentação indesmentível. A nova arma terrível não pode ser experimentada com efeitos demonstrativos numa zona deserta, mas tem de ser já lançada sobre duas cidades, de modo que os soviéticos compreendam imediatamente e até ao fundo a realidade das relações de força e a determinação estado-unidense de não recuar perante nada. E com efeito, Churchill já se declara pronto, em caso de necessidade, a "eliminar todos os centros industriais russos", enquanto o secretário de Estado dos EUA Stimson acalenta por algum tempo a ideia de "obrigar a União Soviética a abandonar ou a modificar radicalmente todo o seu sistema de governo".

Verifica-se assim um paradoxo. A opor-se ou a mostrar-se relutantes ao projecto de bombardeamento são os chefes militares, sobretudo da marinha. "Bárbara" foi considerada a nova arma: ela atinge indiscriminadamente "mulheres e crianças", não é melhor que as "armas bacteriológicas" e que os "gases venenosos" proibidos pela Convenção de Genebra. Ainda por cima, o Japão está "já derrotado e pronto a render-se". Estes chefes militares ignoram que a arma atómica na realidade tem em mira a União Soviética, o único país agora em condições de contrariar o programa, explicitamente enunciado por Truman numa reunião de gabinete de 7 de Setembro de 1945, de fazer dos EUA o "gendarme e xerife do mundo". A notícia da horrível destruição de Hiroshima e Nagasaki provoca inquietação e inclusivamente indignação na opinião pública americana, e eis que em 1947 Stimson intervém totalitariamente com um artigo sensacionalista por todos os meios de informação para difundir a lenda e a mentira segundo a qual aquelas duas matanças indiscriminadas tinham sido necessárias para salvar milhões de vidas humanas. Na realidade - sublinha ainda o historiador americano aqui citado - era preciso bloquear de todas as maneiras a onda de críticas com o fim de habituar a opinião pública à ideia da absoluta normalidade do recurso à arma atómica (e de novo era avisada a URSS).

No Japão verifica-se outro facto decisivo para compreender a guerra-fria. Na sua agressão contra a China o exército imperial tinha-se manchado de crimes horríveis, utilizando não poucos prisioneiros como cobaias para a vivissecção e outras atrozes experiências e empregando contra a população civil armas bacteriológicas. Aos responsáveis e aos membros da famigerada unidade 731, a estes criminosos de guerra, os EUA garantem a impunidade em troca da entrega de todos os dados recolhidos. No âmbito da guerra-fria que agora se delineia, juntamente com as armas atómicas apontam-se também as bacteriológicas.

Vemos assim os inícios da guerra-fria entrelaçarem-se com a fase final da segunda guerra mundial. Na realidade, para ver como se entrelaçam não é preciso esperar por 1945. É esclarecedora a declaração feita por Truman logo a seguir à agressão nazi da URSS. Neste momento os Estados Unidos formalmente ainda não entraram em guerra, mas já estão de facto alinhados ao lado da Grã-Bretanha. Compreende-se portanto que o futuro presidente dos EUA se preocupe em explicitar que não quer "em caso algum ver Hitler vencedor". Contudo, por outro lado não hesita em declarar: "Se virmos vencer a Alemanha, devemos ajudar a Rússia, e se virmos vencer a Rússia devemos ajudar a Alemanha. Deixemos assim que se matem o mais possível". Isto é, apesar da aliança de facto do seu país com a Grã--Bretanha e portanto, indirectamente, com a URSS, Truman exprime todo o seu interesse ou entusiasmo pelo dessangramento do país nascido da revolução de Outubro. Nesse mesmo período de tempo, exprime conceitos semelhantes aos de Truman o ministro britânico Lorde Brabazon: é verdade que será obrigado a demitir-se, mas conta o facto de importantes círculos da Grã-Bretanha continuarem a encarar como um inimigo mortal a União Soviética com a qual contudo são formalmente aliados.

Tornando-se vice-presidente em 1944 e presidente no ano seguinte, Truman empenha-se em realizar o programa enunciado no verão de 1941. Deve-se acrescentar que o objectivo do enfraquecimento (ou do dessangramento) da URSS também não parece ter sido estranho a Franklin Delano Roosevelt (o qual, não por acaso, durante um ano teve como seu vice Truman). Quando se torna claro que seria a União Soviética e já não a Grã-Bretanha a emergir no fim da guerra "como o principal opositor a uma "pax americana" global", Roosevelt - observa um historiador alemão - alterou de modo radical a sua estratégia militar: "A consequência de deixar que a União Soviética fizesse o esforço maior para a vitória sobre a Alemanha teve expressão na decisão de predispor no seu conjunto só 89 divisões em vez das 215 previstas pelo Victory Programm deslocando o baricentro do armamento americano para a marinha e a aviação com a finalidade de construir uma potência naval e aérea superior".

Talvez se tenha de começar ainda mais atrás, e é significativo que André Fontaine, na sua História da guerra-fria, tenha partido da revolução de Outubro, que na realidade foi combatida com uma guerra-fria e quente. Se examinarmos o período que vai de Outubro de 1917 a 1953 (ano da morte de Estaline), vemos a Alemanha e as potências anglo-saxónicas alternar-se ou empenhar-se numa espécie de estafeta. À agressão da Alemanha de Guilherme II (até à paz de Brest-Litovsk) seguem-se as desencadeadas primeiro pela Entente e depois pela Alemanha hitleriana, e por fim a verdadeira "guerra-fria" que já tinha porém começado a manifestar-se decénios antes, entrelaçando-se mesmo com os dois conflitos mundiais.

Uma mistura fatal: o novo rosto da guerra
Em relação à URSS e ao "campo socialista" foi posta em movimento a mesma mistura de pressões económicas, ideológicas e militares com que a administração EUA conseguiu provocar a queda do governo sandinista e espera provocar a "ruptura" do sistema político-social cubano.Este modo novo e mais articulado e sofisticado de fazer a guerra foi sendo pouco a pouco elaborado precisamente no decorrer da longa prova de força empreendida contra a sociedade nascida da revolução de Outubro. Enviar soldados contra a Rússia soviética - sublinha Herbert Hoover, elevado expoente da administração americana e futuro presidente dos Estados Unidos - significa expô-los "à infecção de ideias bolcheviques". É melhor avançar com o bloqueio económico em relação ao inimigo e com a ameaça do bloqueio económico em relação aos povos inclinados a deixar-se seduzir por Moscovo: o perigo da morte por inanição fá-los-á recuperar o bom senso. O primeiro-ministro francês, Georges Clemenceau, é de imediato fascinado pela proposta de Hoover: reconhece que se trata de "uma arma realmente eficaz" e que apresenta "maiores possibilidades de sucesso que a intervenção militar". Indignado fica Gramsci com a chantagem formulada pelos imperialistas: "Ou a bolsa ou a vida! Ou a ordem burguesa ou a fome"!

Outra arma tem sido preparada a partir sobretudo da guerra fria propriamente dita. Já em Novembro de 1945, o embaixador americano em Moscovo, William A. Harriman, recomenda a abertura de uma frente ideológica e propagandística contra a URSS: pode-se recorrer à difusão de jornais e revistas, claro, mas "a palavra impressa" é "fundamentalmente insatisfatória"; melhor é o recurso a potentes estações de rádio capazes de transmitir em todas as diversas línguas da União Soviética. Destas estações de rádio é repetidamente recomendada e celebrada a potência [10] . Há uma nova arma à disposição no gigantesco choque que se vai iniciando. A rádio que servira ao regime nazi para consolidar a sua base social de consenso é agora chamada a desagregar a base social de consenso do regime soviético.

Juntamente com estas novas armas continuam a actuar de modo mediato ou imediato as armas verdadeiras. O período que vai de 1945-46 a 1991 tem sido autorizadamente definido como "uma terceira guerra mundial, embora de carácter assaz particular" [11] . Com efeito, é impróprio definir "fria" uma guerra que começou com Hiroshima e Nagasaki. Trata-se de uma guerra que não só se torna periodicamente quente nas mais diversas áreas do globo, mas que em certos momentos se arrisca a ser tão quente que derrete ou quase o planeta. Até no que respeita ao confronto directo entre os dois principais antagonistas, se a frente mais imediatamente evidente é a da batalha político--diplomática, económica e propagandística, nem por isso se deve perder de vista o terrível braço de ferro militar que, mesmo sem chegar até ao choque directo e total, decerto não é falto de consequências. Trata-se de uma prova de força que actua em profundidade sobre a economia e a política do país inimigo, sobre o conjunto da sua configuração, é uma prova de força que tem em mira e até consegue, como teremos ocasião de ver, corroer as alianças, o "campo" do inimigo.

Com as coisas neste ponto, a categoria de "implosão" revela-se como um mito apologético do capitalismo e do imperialismo: é celebrada a sua indiscutível superioridade em relação a um sistema social que, tanto em Moscovo como nas Caraíbas e na América Latina, se desmorona ou cai em crise exclusivamente devido à sua interna insustentabilidade, pela sua intrínseca inferioridade. A categoria de implosão ou colapso não faz senão coroar os vencedores. É verdade, ela encontrou largo acolhimento também à esquerda, entre os comunistas, também e sobretudo entre os que se comportam como ultracomunistas e ultra-revolucionários; mas isto é só a prova da sua subalternidade ideológica e política.

Denunciar a categoria de "implosão" não significa renunciar a um balanço impiedoso da história do "socialismo real" e do movimento comunista internacional. Pelo contrário, só se torna possível um balanço a partir da tomada de consciência da realidade da "terceira guerra mundial". Por outro lado, para que este balanço impiedoso não seja de nenhum modo confundido com a capitulação, é necessário conduzir até ao fundo a crítica do comportamento sob o signo da subalternidade e do primitivismo religioso que no movimento comunista ganhou pé a partir da derrota.

Legislação

Ainda se sonhava com ouro, em Espanha e Portugal. Prova, em 15 de agosto de 1603, o «Regimento das Minas do Brasil», feito em Valladolid por Filipe III em que diz o Rei: «que sou informado que nas partes do Brasil são descobertas algumas minas de ouro e prata e que facilmente se poderão descobrir mais» etc.

Está registrado no Rio de Janeiro em 29 de maio de 1652 e São Paulo a 9 de outubro de 1652 e, tardiamente, em São João del-Rei em 27 de outubro de 1729. Os paulistas, porém, só guerreavam índios, acostumados à vida das armas e tirando lucro de sua venda, não queriam ficar sedentários nem administrar as minas que desde 1603 o Rei lhes franqueara, mediante o pagamento do quinto. Uma mudança de tratar as minas, quando descobertas, se lerá no verbete dedicado ao governador-geral e Capitão-mor D. João de Lencastre.